O Casamento PUTATIVO e as especialidades jurídicas

Hermenêutica - IMPUTÁVEL à Montes de Piranda

É uma difundida (literalmente) instituição em nosso meio, dado que historicamente no Brasil “aqui, tudo dá”. Muito se especula sobre as suas origens, mas é de fácil depreensão que o respeitável brasileiro se deu mal. Aí então surgem as especialidades jurídicas, com o fim de pacificar a demanda. Tudo vai depender do animus (o seu e o dela, da putativa), para o enquadramento desse casamento geralmente desastrado e desastroso, em um ou mais ramos desse nosso Direito que a tudo se presta, principalmente a quem não presta.

Direito Civil

Esses são os casos mais simples, onde você descobre que o que se mostra putativo hoje já o era, antes de você cair nessa roubada. Então, a você, um incorrigível e desavisado romântico, o direito se presta a desenfeitar a sua testa. Saiba você que ela ficará com a azienda, os fundos de comércio, subvertendo a máxima romana de que o Principal ficará com a Acessória. No caso, sua ex.

Direito Comercial

Suponha-se que você, um experimentado Varão, já sabia dos pendores putativos de sua amada. Mas resolve desposá-la, com o nobre fim de incrementar a renda familiar. Ai já é o caso de um Contrato Social, ao invés de Certidão de Casamento. Você Administra e ela comercializa o negócio, visando gerar o capital. Para quaisquer desavenças, basta um Distrato e tudo resolvido. Ante que você perceba que le montou uma extensa rede de franchising e que você não está recebendo os seus royalties por isso.

Direito Empresarial

Um caso mais sofisticado do que no Direito Comercial, já que a putatividade apenas se dará entre Executivos. Caso a linda consorte seja mesmo boa-de-bolas, você pode até vender o passe dela a um deles, com um ganho extra, a título de luvas. Trouxa nasce toda hora. Vide você.
Você entrou sem querer em uma sociedade anônima pensando ser personificada. A única boa ação preferencial é vender a ordinária.

Direito Constitucional

É um recurso, quando a sua eleita é do tipo Raimunda. Com os proventos colhidos devido a sua putatividade, há que se investir no visual. Com os recursos da Medicina, via silicone, peeling, drenagens, lipos e outras parafernálias, não há mais feias. O que há são as sem dinheiro prá deixar com os Cirurgiões Plásticos, visando a remodelar a sua Constituição. Você deve fazer um pacto ante-nupcial, pois que, em caso de um Distrato dos vínculos, ela não poderá devolver os incrementos. Falsos, muito voluptuários, mas agora parte do principal. Você, como acessório, deverá estipular a sua parte em dinheiro mesmo. A carne pode ser fraca, mas não é mais sua. Aliás, nunca foi.

Direito do Trabalho

Há ainda incautos que se dirigem a essa tão respeitável instituição chamada casamento com o intuito de arranjar uma boa empregada, no melhor estilo cama-mesa-e-banho. Vai notar que a espécie está em extinção, da maneira mais penosa que há. O feijão vai queimar, na hora da cama estará com dor de cabeça e banho ela vai tomar no... vizinho. Daí que você dançou, camarada ! E não adianta a demissão alegada por justa causa, porque, na frente do juiz ela ainda vai afirmar chorando que você, na hora H, arreia. E já faz seis meses que está na maior secura ! Nessa hora, muito cuidado, caso o juiz queira consolá-la. Ela pode sorrateiramente passar-lhe o celular... E tenha absoluta certeza: ela fará isso em altos brados, pra todo o prédio escutar. Além de cabeça-de-viking, vai ser fichado como broxa. Você, que a contratou por uma ninharia, como se fora uma simples estagiária, apenas para o serviço básico, vai perceber que ela tem muitos bons anos de experiência, num serviço altamente especializado. Não registrada, claro. O melhor é sempre um bom acordo: você fica com as maravilhosas e doces lembranças e ela ficará com os seus bens.

Direito Ambiental

Nosso hodierno e odioso Direito protege tudo: a fauna, a flora e tudo o mais que é difuso. Difuso para você, porque prá ela será muito objetivo: levará todo o seu verde, depositado em algum cofre de banco. Saberá você da proteção jurídica que tem todo o tipo de trepadeira, vacas, cadelas, piranhas e outros bichos e plantas. Quando a putatividade ocorre no seu casamento abarcando uma qualquer desses tipos de consorte, azar o seu. O seu caso poderá ser resolvido por esse ramo do Direito, o Ambiental. Mas tenha muito cuidado ! Nada de se afobar. Qualquer ato impensado pode ser fatal! Lembre-se que mexer com essas coisas é crime inafiançável. Daí que vai amargar dez anos de cadeia e ter que liberar pros companheiros de cela aquilo que você não conseguiu da dita.

Direito Tributário

Esse é o caso daquele infeliz desavisado que foi se meter, e além de tudo, casar, com uma comunista, cuja mãe era hyppie, nos longínquos anos 60. Eles têm estranhos modos, dos quais você não está familiarizado, como socializar com todos, ter experiências as mais diversas, focadamente no âmbito sexual. Mas você a conhecerá em algum trabalho na comunidade. Achará lindo, tudo isso. Só mais tarde é que vai perceber a mudança capitalista implantada naquela cabecinha vazia: o fato gerador dela não é unívoco. Ou seja, você a compartilha com toda a tribo. Por isso, apele então para o Direito Tributário. Você será então o fato gerador do seu advogado, que ficará com o resto que ela lhe supostamente deixou, mas que ficará para ele. Descobrirá amargamente que a putatividade não ocorre só na relação matrimonial, mas também na relação causídico-cliente. Quando você é o cliente, lógico. E é melhor pagar logo, porque correm juros, atualização monetária, multa e outras coisas mais, a serem criadas.

Direito do Consumidor

Tem neguinho que ainda se acha esperto ! Foi lá, casou-se com uma putativazinha e ainda quer se dar bem. Ao chegar em casa, encontrando a cama quente, pensa logo em resolver a questão. Procura logo o Direito do Consumidor, pensando que você é que é o consumidor final. Afinal, você é quem se alimenta ali e dali. Mal sabia que ela é um self-service da melhor. Vai também descobrir que não é você o consumidor, mas ela. Será ela que vai consumir todo o seu capital, amealhado após duros anos de estágio, trabalho semi-escravo e depois, lentamente conseguindo poupar alguns tostões. Ser-lhe-á totalmente consumido, cada um deles, você verá. Ser-lhe-á provado por “a + b” que ela é a hipossuficiente, pois na sua relação com ela, você é quem ficava por cima. Um abuso isso ! O verdadeiro contrato leonino. Ainda com o agravante de que, por não ser boa comida, tinha que se submeter ao vexame de procurar entre todos os seus amigos e não amigos, em cujo prato se refestelavam. Não na sua cara, claro, mas na dela.

Direito da Propriedade Intelectual

Quando ocorre um casamento putativo, o cidadão pensa que registrou a linda e dada consorte no INPI, com exclusividade propriedade intelectual, mental, espiritual e tudo o mais. Pode até ser. Mas carnal não. Nunca! E vai descobrir isso, rapidinho. E não vai adiantar espernear que foi você que ensinou tudo a ela, que toda a tecnologia que ela usa nacional e internacionalmente é propriedade intelectual sua. Ela vai apelar ao juiz que você a obrigou aos programas mais vexativos, que você causou um monte de badblocks no HD dela , que cada dia tem que fazer uma nova formatação com um técnico diferente, etc e tal. Você vai logo perceber que um Causídico especializado nessa área de Propriedade Intelectual é o mais indicado. E nessa hora é que vai saber que não há motivo nenhum pra ter inveja do Bill Gates. O prejuízo dele seria muito maior. Ela vai te fazer um update na conta bancária. E então você vai voltar ao INPI pra se auto-registrar como um sistema independente, porem falido.Porque o que você julgava sua propriedade era de domínio público.

Direito Agrário

Caso o casamento resulte numa putatividade em que sua amada se sinta uma semente que goste de germinar em tudo quanto é terra fértil que encontre. Como já dito, redito e maldito, aqui,tudo dá. Ou seja, haja terra fértil ! Portanto, a sua graciosa sementinha vai te dar um trabalho danado, dando prá todo esse imenso latifúndio chamado Brasil. E pode se preparar, porque ela, ajudando a reflorestar toda a nossa mata, ainda vai dar uma de MST e invadir o seu pequeno pedacinho de terra e se apossar de todas aquelas verdinhas que você guarda tão carinhosamente, como pé-de-meia.

Direito Penal

Quando, em um casamento putativo, você ainda vai saber que a dita virou advogada e é uma verdadeira jararaca, aí a coisa se complica. A sugestão é que você faça uma segunda lua-de-mel para a Índia. Depois, aplique-lhe três facadas nas costas. Alegue inconsolado que sua querida e saudosa consorte suicidou. Aproveitando o álibi da Índia, alegue que, se não foi um real suicídio, houve um pequeno acidente, quando ela experimentava deitar em uma cama de faquir, improvisada com facas, pois que no Brasil, não há camas-de-faquir à venda em supermercados. Você ficará livre de mealhar com ela, e ainda de passar a vergonha de ter que pagar os honorários também para ela, já que ela estaria advogando em causa própria. Reserve porém alguns milhares, pois há toda uma corrente de dignos funcionários públicos que precisarão ter as suas respectivas mãos molhadas, para que suas impolutas e incorruptíveis consciências permitam-lhes conduzir o caso a seu contento. Demora, viu !

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