A Responsabilidade Penal e outras igualdades

Se existe um artifício de retórica utilizado quando de qualquer debate é a desqualificação da argumentação contrária, sem, em seguida apresentar alguma argumentação que é a regra válida de um jogo chamado debate de idéias. Argumenta-se sobre o argumentador e não sobre a idéia apresentada por ele. E muito menos se apresenta uma outra ideia alternativa. Equivalente ou melhor. Feito desse modo é algo estéril, pois nada cria e o assunto se descaminha, geralmente para o nada.

Essa artimanha é usada por políticos de má-fé, perdoem a redundância, que nada querem responder e fogem do assunto.

Para certa parcela do povo que se diz politizada, há que se realmente utilizar dos recursos da Política, mas apenas aqueles de boa-fé, já que nada se ganha com esse debate. E a sociedade precisa de um debate sincero e franco, para a apresentação de ideias, pois há problemas de sobra, que esperam ações e soluções e não apenas debates por debater, para "ganhar" o debate. A sociedade nada ganha com isso.

Dito sem rodeios: 

A ação de colocar o aviso na entrada do Estado certamente resultou de um debate de idéias. E resultou em uma sensível diminuição da criminalidade e em algumas cidades, tornando-a puntual, eventual. Suportável. E era isso o que se buscava, a solução para um problema.

Certamente que os debatedores citados terão “n” argumentos desqualificadores da medida e argumentarão à exaustão. A pergunta que fica é: afinal, como é que você propõe que se resolva a situação? Apresente outra solução e então vamos debatê-la.Apresente outra ideia e queira apenas desqualificar a apresentada.

E é isso que se vê aos montes por esse Brasil afora. O povão está se tornando politizado, o que é excelente. Só que, tomaram como péssimo exemplo a política praticada pela “classe política profissional”, que não fazem a Política, mas apenas se constituem em uma quadrilha organizada para expoliar o Erário público em benefício próprio. A tal “direita” fez isso por  470 anos. A dita “esquerda”, como finalmente conseguiu o seu quinhão,  faz isso há 30 anos. Apenas como uma inovação: um terço do expropriado é destinado ao Partido, com o fim de torná-lo um Estado, em futuro próximo. E então o Brasil será um seu lacaio.

Tudo isso apenas para enfatizar que ó debate entre cidadão não comporta o artifício da desqualificação.

Posto que já desqualifiquei os desqualificadores, vou seguir a minha própria receita e apresentar aqui as minhas idéias e as quase nenhuma argumentações, afora o puro óbvio. Para que não fique apenas um texto do roto falando do rasgado.

Diante da banalidade da violência, criada pelo próprio Estado, quando editou um “Estatuto para permitir que o menor mate à vontade e ainda caçoem da polícia dizendo “não encosta em mim que eu sou di menor e você vai se f....!”; para que os ‘maiores’ sempre indiquem que sempre o menor é o culpado; que foi sempre o menor quem matou; que ele é que é o chefe; e tantos etceteras”, a sociedade como um todo está debatendo a questão. Principalmente com  o advento do Facebook, um forum de eternos debates que nunca dão em nada.

Incomodados por toda essa violência e mortes por puro pelo puro prazer de matar, sem motivo algum, só porque se pode matar à vontade, certa parte da população começa a defender a redução da menoridade penal, outros a pena de morte e outras idéias para solucionar o problema.

Pois bem, que comecem o debate. Apenas com o lembrete que os comuns do povo não são como os deputados e senadores, que ganham 200 mil reais por mês, fora os mensalões e etc, para debater. Por isso eles debatem desconversando. Afinal, precisa ter debates amanhã, depois e sempre. Para mantê-los lá, com seus nababescos ganhos (que é uma afronta chamar de salários).

Diante do problema “violência e impunidade” alguém propôs a redução da menoridade penal como PARTE da solução. Além de outras providências, claro. Aqueles debatedores do início do texto, ao invés de apresentar uma OUTRA solução, não. Apenas argumentam que reduzir a idade da responsabilidade penal não basta, que querem encher presídios com menores, que presídios são escolas do crime, que é preciso construir mais presídios, por mais guarda nas ruas, que o diabo a quatro. Ou seja, não tem idéias. Apenas acreditam que debater é desdqualificar a idéia alheia.

Fica a  pergunta (você acabou de desqualificá-la): qual é a SUA IDEIA  como solução? 

Regra para esse jogo: não adianta argumentar que o Estado precisa ter “políticas públicas”, que é preciso “humanizar as prisões”, que é preciso respeitar os direitos humanos. Essas tais “políticas públicas” estão há 500 anos para serem implementadas. E nunca serão, posto que não existem.E ninguém disse que é preciso apenas reduzir a maioridade penal. E mais: a finadalidade da redução é reprimir a ação e não mandar todos os menores para a cadeia. Pena se aplica apenas para quem cometeu crimes.

 Eu sempre defendo que se há de tomar uma atitude. Ou várias. Amanhã se avalia e, se não forem suficientes, que se tomem outras. Tudo o que não soluciona nada é ficar debatendo eternamente.

Enquanto, nesse momento, há um menor matando alguém ou cometendo outras barbaridades. Simplesmente porque a sua pena será ouvir de um indignado juiz que vai lhe passar um “pito”, que o papai-do-céu fica triste com ele e, depois dessa tremenda descompustura,  libera-o para que vá cometer outras atrocidades.

Wisconsin colocou uma placa na entrada do Estado: “meu amigo, caso você esteja pensando entrar em nossas casas e apontar uma arma para as nossas cabeças para roubar um tênis velho, saiba que já estamos com as nossas armas apontadas para a sua cabeça”. Pronto!

Com isso, eles não encheram presídios, para ficarem alimentando os matadores de suas famílias, respeitando os seus direitos humanos, humanizar presídios e etc. Não. Ficaram lives dos crimes, não dos criminosos. 

Simplesmente, ao chegar na fronteira e ler o recado, se o cidadão tinha em mente aqueles propósitos, pensou duas vezes, deu meia volta e foi para qualquer outro estado, onde as leis são boazinhas; que vai receber pena de 100 anos de prisão, que serão reduzidos a seis meses, mas que, de tão pouco, vai cumprir a pena em casa; que tem um bando de desocupados para defender os seus direitos; que vão querer “ressocializá-lo”; que ficam debatendo uma porção de outras filosofias baratas, mas que não resolvem nada. Apenas acolhem mais bandidos.E dizimam as suas famílias.

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Enfim, as idéias para por desqualificadores refestelarem-se à vontade. E para os homens de boa-vontade refletirem um pouco::

O Brasil já tem, e se gaba disso, uma Constituição que prevê até a hora em que se deve ir ao banheiro. “Uma das mais avançadas do mundo”. Sabemos no está dando tudo isso. Mas, fazendo uma limonada com esse limão:

1 – Todos são iguais perante a Lei.

2 – Todos os que nascem com vida são cidadãos.

Pronto! É só aplicar essas duas leis, conjuntamente.

Não apenas certa parte dos cidadãos tem responsabilidade penal. Diz a tal Constituição que TODOS são iguais e então vamos segui-la: todos os cidadãos têm responsabilidade penal.

Porque o assunto não é idade, mas o cometimento de um ilícito, um crime. Não importa a idade, o sexo, o lugar, o modo, as as trezentas opções sexuais que querem fazer existir, a previsão do tempo ou o buraco de ozônio. Apenas o que vale é a intenção. E que cometeu um crime

E também já diz o Código Penal: matar alguém. Pena: de 08 a 20 anos.

O Código, que dizem tão ultrapassado, já diz isso. Aliás, a Bíblia já diz isso: não mataras.

E não pergunta como,  quando, qual a sua idade, se você é corintiano ou palmeirense, se você isso ou aquilo. Diz apenas não matarás. Pronto.

Portanto, debatem porque querem debater.

Mas é só e tão somente aplicar a lei que já existe: todo cidadão tem responsabilidade penal.

Aí vem os desqualificadores: ah, então vc está dizendo que, se um bebê assassinar alguém, deve ir pra cadeia? Nossa, como o seu argumento é ridículo! Não teremos presídios para todo mundo então!

Para ficar engraçado, vou continuar no seu raciocínio: sim!

Caso um feto, ainda no útero materno, enrolar o cordão umbilical no seu irmão gêmeo com a intenção de matá-lo, e matá-lo, quando nascer, deve pagar pelo assassinato.

 E você me diz, seu desqualificadorzinho de latrina: não teremos prisões suficientes.

Não, indigesto!

A finalidade das leis penais é coibir o crime. Sabendo ter responsabilidade penal qualquer um jamais terá a intenção de matar alguém. Se tiver a intenção e matar, sabe que pagará por isso. Mas pagará caro, não com um monte de atenuantes que praticamente o isentam de pena.
Logo, para apaziguar seu coração, adianto: um feto não tem intenção.Logo ele não cometerá o crime. Por isso, ele não será apenado. 

Penso que enfatizei o suficiente a intenção. Cometer crimes quaisquer merecem pena pesada, sem pena e sem atenuantes. Pouco importa a vida pregressa do cidadão. Ele pode ter sido um santo, até o dia de hoje. Se hoje ele cometer um crime com intenção, deve pagar por isso, caro. E todos os crimes são intencionais. Lá está escrito que todos somos iguais perante a lei. Ter bons antecedentes não o privilegia em  nada, é apenas uma obrigação.

O único crime que pode ser sem intenção é o homicídio. E, deixando bastante claro isso, o homicídio culposo está fora do raciocínio exposto aqui. É um caso à parte.

Todo crime contra a pessoa ou a sociedade é passível de ressarcimento ao estado anterior a ele e de responsabilidade penal do autor. E essa deve ser a pena, nunca a prisão. Se alguém cometeu roubo, deve ressarcir. Se provocou lesão corporal, deve arcar com o tratamento para voltar ao estado anterior. Se é irreversível, deve arcar com os prejuízos que a vítima teve com ele. Se estuprou e deixou marcas psicológicas, dever arcar com tratamento até que se cure ou até que... E tudo dessa maneira.

O único crime intencional que não há possibilidade de ressarcimento é o homicídio.

Também já está prevista em nossa lei e há muitos séculos por toda a Humanidade que a legítima defesa é lícita.

E o Estado, já que se auto-proclamou monopolista da Justiça, deve executar a pena de morte para o autor, em legítima defesa da vítima.

Está lá escrito: todos tem direitos iguais. Todos temos direito à vida. Todos temos direito à legitima defesa. “Se você tirou a minha vida eu não posso fazer isso com a sua, mas o meu representante pode”. E o “representante” do cidadão é o Estado. Não de fazer vingança, mas de fazer justiça, com a legítima defesa. Portanto, a pena de morte nada mais é do que legítima defesa. 

Para os que se descabelam só de se falar em pena de morte, saiba que ela já existe. Apenas que está nas mãos dos criminosos. Ele, aquele pobre menor indefeso decreta a sua pena de morte, só porque não foi com a sua cara.  

Pronto. Um prato cheio para os desqualificadores de plantão. E que não caiba a apelação de “erro judiciário”. Para que isso não ocorra devem se tomar providências cabíveis e apenas isso, algo resolvido burocraticamente.

Algumas outras aplicações do "somos todos iguais":

Conforme aquela Constituição, por sermos todos iguais, não precisa e nem deve existir, um Estatuto do Menor, porque o Estado deve cuidar de todos, já que somos todos iguais.

Assim, com o Estatuto da Mulher, o Estatuto do Idoso, O Estatuto do Torcedor, o Código Defesa do Consumidor e Todos os demais Estatutos.

Apenas isso: a responsabilização penal e civil também. Diante de um crime, o Estado responde igualmente, não importando as condições de “minorias” como é moda dizer. Para o Estado o único fator a se considerar é a “intenção”.

Se você comprar algo estragado ou que não funcione, isso é crime. Você deve ter, automaticamente, o algo novo. Afinal, você comprou um novo, não estragado e não consertado. A garantia deve ser a de cumprir o que foi acordado, não remediar a coisa. Se não querem cumprir isso por meio da sua reclamação, o Estado deve intervir para que isso ocorra. Por meio de um processo judicial, daqui a 20 anos? Não. Por meio de uma viatura policial, com o reclamante dentro. Pode ter certeza que a concorrência vai achar maravilhoso ver o gerente da loja ao lado indo resolver a pendência na delegacia. E resolver na hora, entregando o bem novo, adquirido.

"Somos todos iguais, perante a Lei e o Estado"

A nossa Constituição defende a Vida.

Somos cerca 200 milhões de habitantes, com cinquenta por cento de homens e de mulheres. Se cada um cismar de casar com o outro do mesmo sexo, dentro de 50 anos não teremos mais população. Pode deixar que os chineses vão gostar muito disso. O Brasil será o China-branch.

 “Casamento” significa acasalamento. Procriar, entende? Se inventaram todo um aparato em torno dele, não cabe aqui. A Mãe-Natureza diz que é preciso perpetuar a espécie. Para isso o homem criou um modo, para que não se procrie ao leo. Criou um vínculo. Tanto que já existem até as leis, vinculando, mesmo que se procrie ao leo.

Agora, se você gosta de um membro masculino massageando a sua próstata, se você gosta de ficar eternamente nas preliminares, esse já é um problema seu, não da sociedade. Só que você não precisa casar pra fazer isso. Basta fazer. 

Mas nada de casamento gay!

Para se realizar alguma das duas alternativas citadas, um barbudo de smoking com um outro ridículo barbudo vestido de noiva darem um beijo apaixonado e “ela” jogar o buquê de noiva para toda a bicharada contente.

E nem precisa também de uma certidão para que ele tenha direito à metade dos bens que você tem. Já existem as leis para isso. Doe metade do que você tem e vá lá fazer a sua massagem prostática sossegado. Ninguém tem nada com a sua vida. Nem eu.  

Aquilo que você pretende fazer como sexo por prazer que faça. Nem precisa dividir em “opções”. Senão, logo mais teremos o grupo que faz sexo em cima do guarda-roupas, no lustre, na lavanderia , no estacionamento do shopping, cada qual exigindo “os direitos de sua opção”. Você já os têm. Refestele-se neles. Agora, se você apenas quer aparecer, gosta de fazer passeata, aparecer na TV, já é outro assunto. Isso não está em debate.

Todos somos iguais perante a Lei.
O bem maior do indivíduo é a sua vida.
Você abriu mão de fazer a sua segurança para que o Estado a fizesse. Você paga muito caro por isso.
O Bem maior do Estado é ele próprio. Ele não tem vida, pois é apenas uma caixa forte, onde guarda o dinheiro arrecadado ou arrancado dos cidadãos. Logo, a sua riqueza é a sua "vida".
Quando se rouba o Estado está matando-o.
Então, vamos dar pena de morte para o corrupto, o ladrão? Vamos matá-los? Claro que não. A munição anda muito cara hoje em dia.

A analogia com  a vida do cidadão é que a "vida" do Estado é a vida social.
Portanto, a pena de morte deve ser social.
Certamente, em futuro próximo cada um dos cidadãos, os todos iguais, teremos um código de barras, para as mais diversas situações de vida social. E todos nós iguais, temos um Registro de Identidade verde.
O que se deve fazer: que esses assassinos do Estado, os corruptos, os ladrões, todos os servidores públicos, do gari ao presidente da república que de alguma maneira malversaram dinheiro que é nosso e guardado pelo Estado, que que roubam o dinheiro que é seu e meu e coloca no bolso dele, tenham um Registro de Identidade de outra cor. Todos eles, em igualdade. Pode ser qualquer cor. A minha sugestão é que cor escolhida seja a vermelha. Para enfatizar, uma estrelinha, com os dizeres "ladrão". Primeira providência, antes do registro: a devolução integral e com rendimentos como o do melhor investimento financeiro naquele momento. Afinal, se o meu dinheiro estivesse alí e não fosse furtado, eu poderia investi-lo, certo?
Essa a pena de morte social. Quando houver o código de barra para todos nós, iguais, ladõres ou não, mas todos cidadãos iguais, deve constar um campo com letras e números, identificando o ladrão. Você, eu e todos os cidadãos de bem, obviamente, naquele campo constará 0000. Já para os ladrões, letras e números. Por exemplo, PT13. Pronto! Todos saberiam de antemão, qual o motivo do registro dele ser vermelhinho.
E a vida correria assim:
Quer comprar a vista? Ok, passe no caixa.
Quer  financiar? Pois não. Por favor o seu Registro de Identidade verde. Ah, registro vermelho é só a vista mesmo. Nós gostamos de receber pelo que vendemos
Quer votar? Pois não, mostre o seu registro verde.
Quer ser candidato? Mostre o seu registro verde.
Quer se reeleger? Mostre o registro verde.
Quer alguma coisa da sociedade, com direitos iguais? mostre o seu registro verde.

 Somos todos iguais em sociedade. Os registros vermelhos foram banidos dessa mesma sociedade por crime contra o Estado. Se não estiver bom assim para os de registro vermelho, há muitos países onde ele possa buscar refúgio.

Em tempo: essa minha ideia já existe e é posta em prtática, aqui mesmo no Brasil. Dependendo do tipo de erro cometido pelo médico, é-lhe cassado o seu registro. Isso não é pena de morte profissional? Sim, é.

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Somos todos iguais perante a lei.

E também perante a matemática, saibam.

Em uma prova, uma questão: quanto é a soma de 50 mais 50?

Resposta certa: 100

O que se mede aqui é se sabe fazer contas. Só isso. Apenas isso. Só mesmo! Nada mais do que isso!

Todas as variações em torno disso são apenas hipocrisias e absurdos.
Do branco, a exigência é que a resposta seja única e certa: 100 

Se eu sou preto, posso responder que são 80 e acerto a questão. Ou melhor, 80, 81, 82, 83, na dependência da quantidade de melanina que tem na minha pele.
Não é absurdo isso? Estão querendo saber o candidato sabe somar ou quanto ele tem de melanina na pele?

Somos todos iguais perante a Matemática!

Se eu sou índio também. Posso ter os meus vinte por cento de “aproximação” que tudo bem, tá certo!

Quero ver o dia que esse cidadão estiver calculando quanto de cimento é preciso para fazer um viaduto. “Ah, põe um tanto aí que ta bom!”

E o preto índio pode responder que 50 + 50 = 60. Qualquer valor entre 100 e 60 é considerado certo. Claro!

Agora, se eu for mulher, tão perseguida, tão coitadinha, também tenho os meus vinte por cento de desvio. Taí o Gauss pra me ajudar. Não, não fala em Gauss, não! Estamos aqui falando de soma.
Por essa brilhante solução, uma mulher poderá responder que 50 + 50 = 40 e estará absolutamente certa!

E o pobre? Ah, o pobre é um pobre coitado! Como é que ele também não tem direito de fazer os seus pequenos deslizes? Logo, ele também merece os seus vinte por cento! E pode dar a sua resposta, certíssima: vinte

Pô, velho, você não merece uma chance? Afinal, está na melhor idade, aquela de dar adeus a toda essa palhaçada aqui. Então, tanto faz quanto é que é cinquenta mais cinquenta! Portanto, quero lá os meus vinte por cento também! Resultado: o resultado é zero, para a soma de 50 + 50.

Voltando:

Bom, segundo esse raciocínio aí eu, que sou mulher, velha, índia, filha de cafusos (que são a miscigenação de índio com negro) e pobre então nem preciso responder que já estou certa e aprovada? Basta eu me inscrever que já estou aprovada?

Eba! Então passa o bisturi aqui que eu vou já operar o câncer que é o Mula e sua gente!

O animus jocandi adotado não tira a seriedade das ideias. Quando estiverem dispostos a resolver coisas, ao invés de ficarem eternamente debatendo e desqualificando, apliquem essas ideias. Ou outras melhores, se as tiverem. Porque não há nome para um estado de coisas para o além da bárbarie em que se vive nesse Brasil.