Esse Brasil, orgulho meu!

Fui conhecer o Uruguai. Lá chegando, passei em uma farmácia, para repor os meus fitoterápicos. Sentei-me em um bar, pedi um café. E escrevi isso. Você pode ler aos poucos.  Sugiro que leia um tópico a cada vez que você for consultar suas mensagens no zap ou equivalente. Boa viagem!

Vivemos o caos nesse Brasil, com o Poder Executivo se utilizando de todos os recursos para se manter no poder. Absurdamente proibindo por medida provisória a livre manifestação, o que nada mais demonstra do que desespero de causa.  Por meio de fraudes, acobertando números falidos econômicos, aparelhando todos os poderes com o fim de se manter em um insustentável e pernicioso poder.

O povo se torna o único que não tem o mínimo poder, a mínima condição de se rebelar, sofrendo todas as consequências.

É preciso que as Forças Armadas intervenham e assumam o poder por um período, com o fim de restabelecer a ordem.  Como elas também estão dominadas e aparelhadas por esse partido que dirige autoritariamente o Brasil, o grupo inicial será de componentes que demonstrem buscar decisões em benefício exclusivamente do povo e da Nação em si. Todos os privilégios em todos os poderes estarão provisoriamente suspensos, inclusive os dos próprios militares.  As decisões deverão ser por um País decente e não para privilegiar qualquer grupo que seja, devendo explicitamente beneficiar o povo como um todo. E cada decisão deverá ser comunicada à população, que dará o retorno da medida. A internet existe hoje é para isso.

O brasileiro teme “o Exército” como aquele filho que tem medo do pai bravo. Pois bem: em caso de baderna e anarquia é mesmo preciso a presença de um “pai bravo”

O papel das FFAA não é o de exercer o Poder Executivo. Portanto, o grupo inicial provisório terá, como uma de suas principais funções preliminares, o de requerer pessoas para que ocupem cargos públicos ministeriais em suas respectivas áreas de conhecimento técnico.

Embora em fase de saneamento, o Brasil não pode parar. Será feito na forma de uma lista de nomes indicados entre o funcionalismo público nacional (pela experiência na área) pelos setores da sociedade, por técnicos e também pela população em geral. Tais nomes irão sendo excluídos de acordo com o levantamento sobre sua vida pregressa e sua especialização. O primeiro nome será o escolhido, mantendo-se alguns seguintes como “reservas”, para o caso da necessidade. Devido à nossa premente necessidade, pode-se inclusive haver um “grupo Ministerial”, ao invés de uma única pessoa.  Serão pessoas interessadas em desencalacrar o Brasil, do buraco em que nossa enfiaram.

As eleições gerais só serão convocadas após a modificação e atualização do sistema eleitoral, sugerida a seguir.  

Já temos investigações desvendando algumas das espoliações dos cofres públicos. Tais investigações deverão seguir seu curso, sem privilégio de espécie alguma. Todos são cidadãos e poderão ser investigados, se os indícios assim o indicarem.

Deverão ser investigadas todas as Instituições, como Banco do Brasil, CEF, BNDES, CVM e outras, mesmo sem que haja qualquer queixa, indícios, suspeita ou qualquer outra. Uma forma inicial de auditoria investigativa judiciária de todas as instituições. 

Todos sabemos que o aparelhamento feito no Estado criou irregularidades e crimes, que deverão ser investigados, punidos e os bens restituídos.

Todos os bens desviados deverão ser restituídos aos cofres públicos. Tudo o que foi indevidamente remetido ao exterior deverá ser repatriado e restituído. O que não isentará os responsáveis por responder criminalmente. Todos os bens e recursos de todos os parlamentares e senadores (bem como de todos os seus familiares e servidores)  deverão ser provisoriamente bloqueados, até que se concluam investigações. Sendo que os mesmos estarão impedidos de deixar o País, para que respondam pelos seus atos. E, caso o façam, todos os seus bens serão confiscados para o Tesouro Nacional.  A Polícia Federal deve contar com a colaboração de organismos policiais internacionais. A fuga será considerada declaração de culpa.

A recomposição dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverá ser feito de acordo com “sugestões” que virão paulatinamente modificando a Constituição. A nossa Constituição já é bem extensa. Porém, recheadas de má-fé, benefícios espúrios, além de mentiras, promessas sonhadoras e outras coisas que bem sabemos, foram lá escritas hipocritamente e nunca saíram do papel. 

As cláusulas pétreas não poderão incluir quaisquer privilégios, não extensível a todos os cidadãos.  

Tal carta será elaborada paulatinamente, com a inclusão progressiva de normas gerais para que o País possa retomar a viabilidade, com a mudança de práticas centenárias e nocivas, que perpetuam todos os males que culminaram no presente estado de anarquia em o Brasil que se encontra.

Assuntos que deverão estar sujeitos à apreciação, nova redação legislativa e alteração da Constituição. Os assuntos não seguem áreas de conhecimento e legislação, mas apenas numerados para identificação, e poderão e deverão ser seguidos de outros.  

1 - A adoção da pena de morte para crimes dolosos contra a vida.

2 - A Adoção da pena de morte para os crimes contra o Estado e de lesa-pátria. Isso erradica a corrupção.

3 – O voto será facultativo e secreto para o cidadão. Todo voto parlamentar será aberto, pois o voto não é dele, mas do representado.

4 - O fim da reeleição para qualquer cargo eletivo. O fim do político profissional. Um mesmo cidadão poderá se candidatar a Vereador, Prefeito, Governador, deputado Federal e Presidente da República. Nesta ordem.

Requisitos mínimos para postulantes a cargos eletivos: idade, curso superior efetivamente realizado e compatível com a função postulada, Sem nenhum dos conhecidos privilégios hoje existentes. Por ser um funcionário público terá os benefícios assegurados a qualquer trabalhador. Todos os seus assessores farão parte do quadro de funcionalismo público, havendo remanejamento de área, quando necessário.

Os servidores públicos eleitos jamais poderão ocupar cargos em “diretorias” de estatais ou quaisquer outros cargos, para o qual foi eleito. 

Os suplentes não terão qualquer remuneração. Ocorrerá a remuneração proporcional quando da temporária substituição ou integralmente em caso  de impedimento definitivo ou morte do titular.

Os cargos eletivos terão seus tempos de mandatos considerados para aposentadoria pelo INSS.

5 -A extinção dos cargos de Senador e de Deputados Estaduais. A redução do número de deputados federais, proporcionais por estados e suas populações e renda. A não-remuneração para o cargo de Vereador. Todas as funções administrativas e de suporte exercidas nas Câmaras municipais, governos estaduais e Presidência da República serão exclusivamente de funcionários concursados.  

6 - Ao STF caberá julgar casos pertinentes ao controle de constitucionalidade e terão fim os recursos protelatórios de imediato, bem como o foro privilegiado. Todos deverão ser julgados como cidadãos comuns que são. Os componentes do STF deverão ser eleitos, dentre os que exercem a Magistratura e com mandatos superiores e não coincidentes ao de Presidente e Governadores.

Adoção pelo STF de Súmula Vinculante (nos moldes dos 'precedentes")que atualizará a legislação brasileira e impedirá que se formem milhões de processos com a mesma causa de pedir. Serão ratificadas pelo Legislativo, após a sua aplicação, tornando-se uma nova lei e revogando expressamente a anterior.

7 – A reformulação, adequação, atualização do código Penal e de Processo Penal, de acordo com a vida no século XXI; extinção dos crimes hediondos. Todo crime, para o Estado e para o cidadão é hediondo; fim da Progressão de Pena; fim da contravenção: é crime ou não é crime.

Revisão criteriosa  e atualizada dos “Agravantes”, “Atenuantes”, “Imputabilidade”.

Exemplo aleatório: a existência de “atenuante” para policiais, por terem emprego fixo. Se é a Polícia quem está julgando um policial, é obvio e não “atenuante” a sua condição de “empregado””.

Ou ainda: residência fixa, em casos de crimes bilionários. Óbvio que o indivíduo tem uma e até muito mais do que uma. Ou seja, os nossos CP e CPP estão no século XIX.

Formação de quadrilha: não é mais feita nos moldes da idade média. Hoje conhecemos uma infinidade de quadrilhas, imiscuídas em todas as áreas de atuação do Estado Brasileiro. Todas, sem exceção.   

8 - A redução do número de cidades. Como uma pessoa jurídica, só poderão existir se houver comprovação de receita compatível com sua autonomia financeira. As 5500 cidades existentes apenas funcionam como curral eleitoral, sendo que a maioria nem tem receita suficiente para tal autonomia. O repasse federal serve para manter privilégios de prefeitos e vereadores e o aparato de “prefeitura”.  Mera continuação institucionalizada do coronelismo, donos da cidade e região. Servem apenas para gerar a corrupção. Deverão ser agregadas ou reagregadas à cidade de origem, sem o status de cidade.

9 - A adoção dos recursos de internet para a proposição de normas e leis, disponível a todo e qualquer cidadão. Grupos de interesse comum poderão e deverão ser criados para as proposições e também controle.

A adoção de uma norma deverá ser de interesse geral do povo e não restrita a atender aos interesses de quem as propôs, como um privilégio.

Qualquer servidor público será aceito como servidor público e não para atender aos interesses de um grupo que o apoiou.

Motivo: um dos grandes desvios da “democracia” é a existência da “bancada” religiosa, ruralista, e outras excrescências. O eleito o é para ser servidor público. E servidor da Nação e de todo o seu povo e não do grupo que o elegeu. A eleição é para o preenchimento de um cargo, não de uma pessoa.   

10 - As concessões de rádio e TV estão vinculadas à obrigação da divulgação de informes de utilidade pública, sem qualquer remuneração. Por serem concessões, não poderão ser negociadas entre particulares. Em não havendo mais interesse na concessão, apenas cessará o contrato  de concessão com o Estado.  

12 - O fim do horário político gratuito. Será pago pelo Partido ou pelo próprio interessado.

13 - A livre doação aos partidos ou interessado, para o custeio de propagandas eleitorais.

14 - A extinção de todos os jogos monopolizados pela CEF. A liberação dos jogos de azar (cassinos), com os moldes de controles copiados de países que já o praticam, dado à larga e antiga experiência. Já copiamos tanto, e mal-copiamos. Não custa copiar e copiar direito,na forma que funcione.

15  - A remuneração do FGTS será feita nos moldes de investimentos outros. Os 3% atuais representam estritamente apropriação indébita realizada pelo Estado.

A extinção do FGTS nos moldes atuais, sendo substituído por “participação acionária” na empresa, com direito a voto e/ou tomada de decisões, com a proporcional participação nos lucros, dividendos, desdobramentos, etc.  A livre negociação das ações, no desligamento do empregado.

16 – Permanece livre a manifestação de trabalhadores. Como o salário remunera o trabalho, a abstenção não gera pagamento. Eventual multa por decisão judicial será não em valores monetários, mas em doações de sangue dos participantes para os hemocentros qualificados.  

É vedado o direito de greve a qualquer servidor público, devendo ser qualificada como crime de lesa-pátria. E essa norma constará do “Regimento Interno” recebido e assinado quando da posse no cargo.  

17 - Cadastramento imediato, por meio da Receita Federal, de todas as propriedades de terras, com acesso amplo, por meio digital, dos proprietários. “Terras” incluem terrenos urbanos. Dessa maneira, cada cidade possuirá a lista completa de cada proprietário de cada terreno de sua jurisdição, bem como a condição atual, ocupado pelo morador, alugado, vago. Após a comprovação do meio de aquisição por meios legais a emissão da “Escritura”, que será obviamente “registrada”. Sem a dupla exigência atual (escritura + registro) e sem a interveniência de “Cartórios”. A não comprovação por meio legal da propriedade implica em que passará a ser considerada “Terra devoluta”, de propriedade da União ou Municípios, sendo disponível para a aquisição por qualquer interessado. Esse item é considerado como a “Reforma Agrária” que nunca foi feita no Brasil.

A RF tem todas as condições para executar essa tarefa, pois já o faz com os rendimentos de qualquer cidadão.

18 – O reestudo do pacto federativo. Leis estaduais, autonomia e interdependência. Os impostos estaduais.

19 - A extinção imediata dos Cartões de Crédito Corporativos, com a devolução integral dos valores utilizados desde a sua criação. Devolução que poderá incorrer até em bens de herança e devolvidos aos cofres públicos, quando utilizado para aquisição de bens ou direitos que fogem do escopo da sua criação.  

20 - A extinção da menoridade penal, passando a responsabilidade penal a acompanhar a civil, adquirida com o nascimento vivo.

21 - A criação de “Cursos Técnicos em Direito” para atender aqueles que desejam uma qualificação para emprego com essa exigência, por exemplo, em concursos públicos.

O curso regular servirá para os que desejam praticar a Advocacia geral. Magistratura,  Promotor, Defensor, desembargador, Ministros do STJ, STF  etc serão cursos tidos como “pós-graduação”, requisito para atender a qualificação para provimento dessas funções . O que não exclui os concursos públicos.

22 – A revogação da lei incriminadora do “Abortamento”. Tal procedimento ocorrerá por indicação médica, facultado o mero desejo da gestante, com os mesmos procedimentos e cuidados médicos-cirúrgicos a ser realizado pelo SUS.

23 - A extinção de qualquer ensino religioso ou ideológico em escolas públicas. A introdução das disciplinas de Direito, Economia e Cidadania, a partir da primeira série dos atuais cursos, desde o primeiro grau até o superior.  

Cidadania: nos presentes surtos epidêmicos de doenças contagiosas, como a Dengue, a mobilização nacional de todos os alunos como “vigilantes dos focos domésticos” e relatórios periódicos aos professores. Os casos positivos provocariam então a ação da Vigilância Sanitária e demais procedimentos. Apenas isso sendo feito erradicaria a doença. O que não exclui a ação do Estado, recolhendo lixos adequadamente.  

Quanto ao aprendizado do Direito em suas formas mais abrangentes: como cidadãos, somos regidos por ele. Sabendo ou não. É providencial que o aprendamos, assim como aprendemos a língua que falamos. O Direito é a nossa “linguagem social”.

Economia: a sociedade é regida pelo dinheiro. O estudo da Economia nos dá uma visão geral de “por onde ele anda”.  Sem esse conhecimento, o cidadão passa a vida “correndo atrás do rabo”. Vida de cachorro. Conhecendo os seus caminhos, basta que se entre nele. E atenda aos seus caprichos.

24 – Ocorrências de trânsito serão julgados na própria Delegacia, imediatamente após registrada a ocorrência. Em havendo a outra parte e esta não estiver presente, implicará em revelia.

A não-habilitação implica em exercício indevido de um direito, funcionando como agravante do delito praticado, tornando o doloso.

Havendo vítimas e com lesões corporais, todas as despesas ocorrerão às expensas do considerado culpado em juízo

Havendo óbitos em decorrência do acidente o processo deverá seguir para instância superior, onde será julgado como homicídio. Havendo dolo, a pena máxima de morte

A extinção de multas de trânsito. Quando o veículo estiver atrapalhando o trânsito, como no “estacionar”, este deverá ser removido do local.

As infrações cometidas fora das normas implica na culpa, devendo ser responsável civilmente pelos danos cometidos.

A liberdade conquistada por multa fará com que o valor reverta em benefício da vítima e não do estado.  

O nível alcoólico do motorista deverá ser averiguado apenas em caso de acidente, assim como se averiguam a propriedade do veículo, a habilitação e as condições gerais do veículo. Se em níveis efetivamente elevados que contribuam para o acidente, esse fator deverá servir como agravante, inclusive o dolo.

As “blitz de prevenção” servem apenas à corrupção. Ou pior: uma condenação sem crime.

Alguém pode estar alcoolizado e não cometer nenhuma infração. Alguém pode matar intencionalmente alguém sem nunca ter bebido uma gota de álcool. Esses dois extremos servem para afirmar que a criminalização de dirigir alcoolizado é justificativa apenas para arrecadar dinheiro em multas, que jamais corrigiu qualquer tipo de desvio de conduta.

Quanto a aprender que não se deve dirigir alcoolizado, isso pode ser ensinado desde o primeiro ano do ensino fundamental, conforme o já proposto, em aulas de Cidadania. No Direito ele aprenderá o quanto lhe será cobrado por isso. E em Economia, o quanto custará ao seu bolso tal decisão.

Aliás, aprenderá também que o correto é estar habilitado e qualificado para qualquer ato social.   

25 - Como prioridade nacional, o saneamento básico, a destinação adequada do lixo e água tratada na totalidade das cidades brasileiras.

Temos gasodutos e oleodutos atravessando a Europa, EUA e outros, tais como até a Bolívia. ( a inclusão foi feita pelos quilômetros e não pela importância, desculpem).

Podemos e devemos ter aquedutos, distribuindo água da Amazônia para todo o Brasil. Se é considerada o “pulmão do mundo’’, podemos fazer ramificações feito a um pulmão humano, com ramificações, “do Oiapoque ao Chuí”.

Certamente essa obra, canos de cimento e eventuais bombas, é muito menos complexa do que oleodutos e gasodutos. O parque industrial nacional tem tecnologia suficiente para fazer canos de cimento E depois juntá-los um ao outro de maneira inclinada, para que a água flua de um ponto a outro.  

Para demonstrar que é vinda da Amazônia, deve haver uma faixa em ambos os lados, de vegetação do local por onde estiver passando. A água chegará para todos e faremos um imenso reflorestamento nacional.  E tal obra não é para ter fim: sempre ela poderá ser estendida.

A mão-de-obra (não-qualificada) ficará por conta daqueles que recebem o atual “bolsa-família”. Não na forma de esmola em troca de voto, mas na forma de um salário mínimo. Um salário, um emprego, a dignidade. Sem nenhum desconto e também sem os “malefícios trabalhistas”. Durante o trabalho, o empregado poderá e deverá fazer “cursos de especialização’’, dentro das tarefas possíveis. O que permitirá que evolua em conhecimento e salário. Ao se desligar da obra, estará mais qualificado para o mercado de trabalho, certamente.

Ou seja: com o aqueduto, teremos água tratada para todo brasileiro, reflorestamento, dignidade para os então desempregados, qualificação profissional. Não garantirá nenhum voto. Mas ele certamente saberá votar em quem proporcionou tudo isso a ele.

Com os esgotos, o tratamento será o mesmo. Ele deverá atingir todo domicílio brasileiro. Todos.

Fonte de recursos para essas obras: o que se economizará no Ministério da Saúde com o tratamento de doenças ridículas de existir no século XXI em um País decente. Do bolsa-família. Do Salário desemprego (que deve ser consequentemente extinto. Ao ir solicitar o famigerado produtor de ócio remunerado, o cidadão será convidado a participar da gigantesca obra). Do Fundo de amparo ao Trabalhador.  

A ideia de um imenso aqueduto não é minha. O Império romano fez isso.

26 - A extinção imediata de: todos os partidos políticos nos moldes em que funcionam atualmente; imposto sindical; verbas para todos os “movimentos sociais”; do fundo partidário; todas as ONGs; todos os Conselhos de classe (CRM, CREA, OAB, etc e etc) nos moldes como são hoje; isenções fiscais de quaisquer entidades religiosas; todos os benefícios e privilégios concedidos a parlamentares (terão um salário, ainda a ser estabelecido, e demais descontos, como qualquer trabalhador), aposentadoria pelo INSS, verbas de gabinete, assessores (que deverão ser aqueles concursados e de carreira), passagens aéreas, moradia, paletó, telefone, etc, etc e etc.

27 – Serão formados partidos políticos nacionais, de acordo com uma “Proposta de Modo de Gerenciamento do Brasil”. Sem repetições. Não bastará ser “a favor da luta por melhorias”, “contra a opressão”, “em defesa de idosos, crianças, homens mulheres, brancos negros”. Isso nem deverá constar como proposta, pois tratam-se de obrigações inerentes. Todo cidadão é igual perante a Lei e o Estado. As “Propostas” serão certamente poucas.

28 – Partidos políticos, sindicatos, conselhos de classe terão como receita estritamente a contribuição voluntária de associados.

ONGs não tem razão de existir. Organizações não-governamentais vivem com receitas advindas do Governo. Logo, são governamentais. Logo, não são “não-governamentais”. Logo, a frase não se adequa pois a situação é paradoxal. E, portanto, não deve existir. Quem tiver dinheiro sobrando e tenha alguma afeição especial por algum segmento social, que vá lá e despeje o seu dinheiro.    

29 - Todas as fronteiras deverão ser protegidas pelos cidadãos (em denúncias)  e pelas Forçar Armadas, seja de contrabando, drogas ou armas. Os infratores serão julgados e sujeitos à pena de morte. A invasão de território será punida com a morte, como se faz no caso aeronáutico. Qualquer servidor público que permitir dolosamente a invasão será considerado como parte do grupo de invasores.

30 - fim das verbas para toda e qualquer propaganda estatal. A comunicação do início e fim de obras, programas ou providências será feita por meio de rádio, TV e internet, sem qualquer custo para o Estado.

31  - Um sistema tributário compatível com o Estado proposto acima. Creio que ele se mantenha apenas com o imposto sobre a renda isento até 10 salários-mínimos. E um imposto sobre a circulação de mercadorias (que inclui a industrialização). Sem taxação sobre serviços.

Um sistema assim dispensa a fiscalização. Esta apenas ocorrerá objetivamente, em casos concretos, não aleatoriamente. Impede a sonegação, pois ela será ressarcida quase que de imediato.

O Estado é caríssimo, burro e, pior, ineficaz.

Ilustração:

Uma câmera flagrou alguém que entrou de madrugada em uma lanchonete fechada, preparou alguns sanduíches, pegou um refrigerante, preparou um cafezinho e saiu. No dia seguinte, o proprietário levou a filmagem e prestou queixa policial, que acionou todo o aparato estatal. A Polícia está oferecendo mil dólares para quem oferecer pistas do infamante criminoso.

Assim é o Estado Moderno. O Estado Brasileiro é isso, totalmente avacalhado pelos nosso hábitos culturais de quinhentos anos.

O que proponho é barato, porque é eficaz.

32 – Ocorrendo a relativa normalização do País, as FFAA convocarão eleições gerais, nos moldes propostos. E voltarão os esforços para a proteção efetiva das nossas fronteiras e para a vigilância e manutenção da paz social.

33 - A descriminalização do uso da maconha. 

A sua embalagem para o comércio regular conterá bula descritiva médica detalhada, assim os demais medicamentos.

A sua comercialização deverá seguir os procedimentos para medicamentos "tarja preta", com a inclusão do nome do usuário em cadastro, assim como é feito nas Secretarias de Saúde, para médicos autorizados a emitir tais receitas.   

Todas as demais drogas assim permanecerão rotuladas, sendo ilegal o seu uso e o traficante sujeito à pena máxima de morte. 

continua... 

XI – Todo brasileiro deve ler A Latrina. Tal verbete deverá constar dos dicionários, como exemplo da expressão “eu bem que avisei...!”

São Paulo, 01 de abril de 2016

Luiz Gonzaga