quinta-feira, novembro 29, 2012

Qual o papel da OAB?

Num exercício de livre-pensar, fico divagando: qual seria mesmo a função e a finalidade da Ordem dos Advogados, a OAB?

Não deveria se insurgir contra a indicação para Ministro do STF de alguém que nada tem de Magistrado, nem de Promotor, nem de Defensor, nada?  Ah, ele passou na prova da OAB! Além do que, advogou para o PT.  Não seria o caso, já que nós, simples cidadãos nada podemos fazer, a OAB que representa os operadores do Direito, lembrar a eles que é preciso um notável saber jurídico (devidamente comprovado, claro), além de ser personagem de passado ilibado? O dito jamais passou em qualquer concurso. E, nesses tempos de agora, ter advogado para os réus, torna-se infame e explicitamente ilegal participar do julgamento dos mesmo, na condição de juiz do STF? E que, já são necessárias provas, consta isso expressamente no Código de Processo? Que, mais do prova, é um estamento. Que deve ser cumprido. Ou deveria.

Não seria o caso de a OAB, incompetente juridicamente para mudar o Brasil, ao menos mudar a própria OAB? Sim, porque uma entidade que proclama desbragadamente defensora de um Estado Democrático e de Direito não deveria auto-aplicar essa bandeira, tornando o voto não-obrigatório para si mesma?

Dentre tantos outros assuntos em que essa Entidade deveria em nome do Direito, em nome dos seus associados e também de todo cidadão, deveria se expressar, num arremedo de contra-peso às medidas tomadas e contra as quais o mero cidadão nada pode fazer? Dizem, o voto serve para isso: para tirar os maus elementos da política. Não, não serve. O voto não serve para nada. Ou melhor, serve para colocar alguém, que terá que ser subserviente a um sistema que é corruptor em si, corrompendo de início o próprio eleito. Não há maus elementos na Política. Há, sim uma Política que torna mau qualquer que dela se aproxime. Não porque não seja um bom negócio. É ótimo negócio! Mas é imoral. Sim, porque qualquer deus da Honestidade do Olimpo, para não citar outros deuses conhecidos e tornar-me politicamente incorreto, se ele assumir  o cargo para o qual foi eleito e não aceitar, por antecipação que concorda com todas as maracutaias que vai ver, presenciar e votar, lícitas ou ilícitas, morais ou imorais, ele já estará assinando o seu próprio suicídio político. Esse, apenas um exemplo, contra o qual a OAB deveria se insurgir, em nome de todos os seus associados e por extensão, em nome de todos os cidadãos, cansados que estamos disso tudo e contra nada se pode fazer, pois "é a lei".

Para ser um País independente e inserido no séulo XXI o Brasil precisa se desprender de um modelo de Estado que foi voga e excelente para Portugal... em 1350. Para que não continuemos a ser eterna colônia fornecedora de matéria prima para as nações desenvolvidas. No caso de hoje, minério de ferro para a China. Que até outro dia era um País que só tinha como capital o chinês. Muitos chineses. E hoje se torna império mundial à custas desses 200 milhões de Gersons, dos quais alguns poucos milhares habitam o Ilha da Fantasia do Planalto Central e se locupletam com o Tesouro Nacional em suas contas bancárias particulares. Essa seria, deveria ser, uma pauta razoável de luta da OAB.

Seria bom se a OAB representasse o povo contra o secretariado do próximo prefeito de São Paulo, que tem para a Saúde um Secretário que é engenheiro, o Netinho de PauNela, notório espancador de mulheres  também como Secretário. Ou ainda se manifestasse contra a coligação que o PT fez com o PCC para desestabilizar o Estado de São Paulo com a morte de policiais, unicamente visando ganhar também o governo do Estado nas próximas Eleições. Enquanto tudo iso ocorre, a Presidente anda ocupada, ajudando a escolher o ténico para a Seleção brasileira de futebol.
Tantos assuntos a se manifestar.O povo? Que coma brioches...
Mas, não.
Parece que a finalidade e a função da OAB é enviar um jornalzinho anual, com mais propagandas que a revista VEJA, emitindo a opinião de dois associados e   um Editorial ufanando-se de ter conseguido um descontozinho para os Associados. E, em seguida, logo bem em seguida, enviar um boleto de R$ 700,00 referente à Anuidade. Parece esse ser um bom negócio. E, para complementar a arrecadação,  três exames anuais de ingresso aos quadros da OAB, uma fonte inesgotável incautos e iludidos alunos de mais de mil escolas ditas de Direito, com seus cem mil inscritos à cada exame. Parece ser esse um excelente negócio. 

E é mesmo, haja a vista a guerra trienal para ocupar a distinta Diretoria da OAB. Que, como uma Entidade demonstradamente com o dinheiro saindo pelo ladrão (ops!), faz a sua bendita eleição 2012... com cédulas de papel! Ah, então é esse o papel da OAB? Papelão, melhor!

E a gente aqui, seus compulsórios contribuintes, fica mesmo pensando por onde fica o discurso de modernidade, de defender direitos de associados e de todos os cidadãos, de vender certificação eletrônica e tantas outras coisas, se temos que apôr um X em uma cédula para votar em alguém. Para ficar compatível no tempo, só faltou mesmo a publicação do Edital ser declamada em praça pública, o Édito do Rei.  Fazendo-nos parecer que aqueles tempos de Dom Diniz ainda persistem por aqui. Caso contrário, uma multa de 20% sobre a anuidade. E, aqui, como lá, de nada adianta você votar em branco. De nada adianta você anular o seu voto. Esse surdo "clamor" das urnas, aqui, como lá, não mexe uma palha. E a gente vota apenas para não contribuir com mais 200$ para esse cofre milionário. 

     






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